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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:10
Feriados trabalhados na jornada 12x36 são remunerados em dobro
Turma decidiu conceder pedido feito pelo vigia, o qual pretendia ser remunerado em dobro pelos
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:00
Empresa de telefonia pagará cobrança indevida em dobro
Durante a fase de instrução, na primeira instância judicial, a empresa de telefonia deixou de comparecer à audiência e não apresentou contestação
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06
Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer
as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:37
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Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:30
Banco deve restituir em dobro valores cobrados indevidamente
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 11:18
Técnico de enfermagem receberá em dobro por trabalho em feriados
Segundo entendimento do TST, o empregado do regime de 12 x 36 horas tem direito à dobra salarial.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 10:45
Petrobras se isenta de pagar feriados em dobro a operador
Para TST, acordo que extinguiu pagamento dobrado em feriados mediante indenização só pode ser suprimido com novo pacto coletivo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 14:00
Banco deve restituir em dobro valor cobrado indevidamente
Cliente não devia o valor cobrado correspondente a dívida de cartão de crédito, porém, a ré errou e fez com que a mesma efetuasse supostamente o pagamento adiantado de parcelas do acordo (sem a concessão de um desconto) e recebeu uma quantia que não era devida
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 10:18
Trabalhadoras receberão em dobro férias quitadas fora do prazo
É devido o pagamento em dobro da remuneração das férias quando, embora o empregado as tenha
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:55
Universidade pagará em dobro férias remuneradas fora do prazo legal
Por não ter recebido a remuneração de férias até dois dias antes do início do período uma trabalhadora da Unisul teve reconhecido o direito de receber dobrado o valor dessa remuneração.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:56
CUT é condenada a pagar férias em dobro a trabalhadora
O relator da matéria na Terceira Turma manifestou-se em sentido contrário do posicionamento adotado pelo Regional.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:39
Cedae terá de devolver em dobro contas pagas por condomínio
a devolver em dobro os valores cobrados do Condomínio Casa Alta, em Botafogo, Zona Sul da cidade. A
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:24
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:34
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 17:26
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 10:54
Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:07
Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida
A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:56
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08
Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida
A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10
Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria
A idosa, através de advogados, ingressou com Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais com requerimento de tutela antecipada em desfavor de Banco Bradesco S/A